Entenda o que é estabilidade provisória e quando você tem direito.
Confira abaixo todos os seus direitos.
A estabilidade provisória é um direito trabalhista que tem como intuito proteger o emprego dos trabalhadores em determinadas situações específicas; desta forma, o empregador não pode dispensar o colaborador sem justa causa, caso ele se encaixe em algum dos casos previstos na legislação trabalhista.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que os trabalhadores devem ter essa estabilidade em situações que podem ser consideradas vulneráveis, por exemplo, durante a gravidez ou ao sofrer um acidente de trabalho.
É importante saber que, apesar de ter o mesmo propósito, ou seja, garantir que o colaborador tenha seu emprego mantido, nem todas as situações previstas na CLT possuem o mesmo tempo de estabilidade, como será detalhado ainda neste artigo.
Entretanto, a premissa é a mesma: nessas ocasiões, a empresa empregadora fica proibida de demitir um colaborador sem justa causa, durante o período predeterminado na legislação trabalhista.
Sendo assim, é importante que tanto as empresas quanto os trabalhadores conheçam seus direitos para não fazer demissões ilegais ou ainda serem vítimas dos desligamentos.
Converse com a nossa equipe. Juntos, vamos analisar sua situação, traçar um plano e lutar para que seus direitos sejam efetivamente cumpridos e sua dignidade, preservada.
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