Se você trabalha na área da saúde, conheça alguns dos seus direitos.
Confira abaixo todos os seus direitos.
Os médicos e outros profissionais de saúde podem trabalhar em uma jornada de 8 (oito) horas diárias e 44 horas semanais.
As horas semanais podem variar conforme acordo e convenção coletiva coletiva. Assim o regime de plantão pode ser de 12×36, 12×48, 24×72 e assim por diante.
Além disso, os médicos têm direito a um intervalo de 10 minutos para descanso a cada 90 minutos de trabalho.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as mulheres têm direito a um intervalo de 15 minutos antes de um período extraordinário de trabalho.
Embora não exista uma lei específica para caracterizar um médico ou enfermeiro como plantonista, considera-se como plantão a jornada de trabalho que atinge no mínimo 12 horas de serviço contínuo.
Desse modo, o plantonista possui os mesmos direitos dos profissionais que cumprem uma jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais.
Caso a escala de plantão não esteja prevista em acordo ou convenção coletiva, o profissional terá o direito de receber horas extras a partir da oitava hora de trabalho diária.
Os profissionais da Saúde também possuem direito ao adicional de insalubridade devido à exposição aos diversos agentes biológicos potencialmente prejudiciais à saúde.
Os valores do adicional de insalubridade variam de acordo com com o grau de risco que podem ser:
Máximo: 40% do salário;
Médio: 20% do salário;
Mínimo: 10% do salário.
O cálculo pode ser realizado com base no salário do colaborador ou sobre um salário base definido por acordo coletivo.
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